Licenciamento ambiental

Docente

Fernando Antonio Bataghin
Fernando Antonio Bataghin

Período:

Noite

Semestre:

6

C. H./Semestre:

80

Ementa

Atividades sujeitas à prévia aprovação ambiental - Licenciamento. Normas e procedimentos. Licenciamento ambiental como instrumento da Política Ambiental. Licença e autorização. Competência para licenciar. Atividades a serem licenciadas. As etapas do licenciamento ambiental. Elaboração do estudo de impacto ambiental e redação do licenciamento. Estudo de casos.

Bibliografia

FARIAS, T. Licenciamento Ambiental - Aspectos Teóricos E Práticos. 2ª ed. Forum, 2010. 

FERNANDES, J.N. Licenciamento Ambiental Municipal. Jurua, 2010. 04

ROSA, P.S. O Licenciamento Ambiental. Lumen Juris, 2009.