80

C. H./Semestre:

6

Semestre:

Noite

Período:

Licenciamento ambiental

Docente

Baltasar Fernandes Garcia Filho
Baltasar Fernandes Garcia Filho

Ementa

Atividades sujeitas à prévia aprovação ambiental - Licenciamento. Normas e procedimentos. Licenciamento ambiental como instrumento da Política Ambiental. Licença e autorização. Competência para licenciar. Atividades a serem licenciadas. As etapas do licenciamento ambiental. Elaboração do estudo de impacto ambiental e redação do licenciamento. Estudo de casos.

Bibliografia

FARIAS, T. Licenciamento Ambiental - Aspectos Teóricos E Práticos. 2ª ed. Forum, 2010. 

FERNANDES, J.N. Licenciamento Ambiental Municipal. Jurua, 2010. 04

ROSA, P.S. O Licenciamento Ambiental. Lumen Juris, 2009.